Não, no Brasil não é necessário apresentar um motivo específico para solicitar o divórcio. Desde 2010, a Emenda Constitucional nº 66 tornou possível o divórcio direto, sem a necessidade de separação judicial prévia ou de comprovação de separação de fato.

Sim, mesmo que o divórcio seja consensual, é necessário ter um advogado. De acordo com a lei brasileira, o advogado é essencial à administração da justiça, por isso, mesmo em um divórcio amigável, é necessário o acompanhamento de um advogado.

Divórcio consensual é quando ambos os cônjuges concordam com todos os termos do divórcio, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Já o divórcio litigioso é quando há desacordo sobre algum desses pontos e é necessário que um juiz tome a decisão.

O tempo para conseguir um divórcio varia de caso para caso e depende de vários fatores, como a complexidade do caso, se é um divórcio consensual ou litigioso, e a agilidade do tribunal onde o processo é conduzido. Em geral, um divórcio consensual, onde ambas as partes concordam com os termos, pode ser concluído em poucos meses. Um divórcio litigioso, por outro lado, pode levar mais tempo.

Sim, é possível solicitar pensão alimentícia tanto para os filhos quanto para o cônjuge. A pensão para os filhos menores de idade é obrigatória até que eles atinjam a maioridade ou concluam a faculdade. Já a pensão para o cônjuge é avaliada caso a caso, levando em consideração diversos fatores, como a dependência financeira da mulher ou quando o marido está na posse e administração exclusiva dos bens, como a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem vai pagar.

A divisão de bens no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento. No Brasil, o regime padrão é o de comunhão parcial de bens, onde todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges. Bens adquiridos antes do casamento ou recebidos por herança ou doação não entram na divisão. Existem outros regimes de bens que podem alterar essa divisão. Além disso, durante o processo, poderá ser feita as mais variadas formas de divisão, garantindo o equilíbrio no momento da partilha.

A decisão sobre a guarda dos filhos é tomada levando em consideração o melhor interesse da criança. A guarda pode ser unilateral, onde um dos pais tem a guarda e o outro tem direito a convivência, ou também a guarda pode ser compartilhada, onde ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criança ou adolescente. A decisão é tomada pelo juiz, que leva em consideração diversos fatores, como a disponibilidade dos pais, a relação de cada um com a criança e a capacidade de proporcionar um ambiente estável.

Sim, após a pandemia de COVID-19, os processos, as audiências e todos os atos processuais passaram a oferecer a opção de ser feito de maneira virtual (on-line). Isso é especialmente útil para divórcios litigiosos ou consensuais. No entanto, mesmo online, é necessário o acompanhamento de um advogado.